Política de Privacidade
Como tratamos os dados informados no processo de matrícula, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Última atualização: 23/06/2026
O Instituto Tatu Bola (“Instituto”, “nós”) leva a sério a privacidade e a proteção dos dados pessoais das pessoas que se relacionam conosco. Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados informados no processo de matrícula.
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados é o Instituto Tatu Bola, CNPJ 36.637.190/0001-08, com sede na Rua M7, nº 195, Jardim Independência, Rio Claro/SP — CEP 13505-100. O encarregado pelo tratamento de dados (LGPD) pode ser contatado em contato@institutotatubola.com.br.
2. Quais dados coletamos
- Dados do aluno: nome, sexo, data de nascimento, RG, endereço, escola, tamanho de camiseta e, quando maior de idade, telefone/WhatsApp.
- Dados do(s) responsável(is): nome, parentesco, RG, contato e e-mail.
- Dados de saúde do aluno (dados sensíveis): alergias, condições cardíacas e respiratórias, uso de medicação, cirurgias e tratamentos.
- Documentos (envio opcional): cópias de RG do aluno e do responsável e comprovante de endereço.
- Registro da assinatura eletrônica: nome informado, data e hora do aceite.
3. Para que usamos os dados
- Realizar e gerir a matrícula do aluno nas atividades do Instituto.
- Garantir a segurança e o cuidado do aluno durante as atividades (as informações de saúde são usadas em caso de necessidade ou emergência).
- Entrar em contato com o aluno ou responsável sobre as atividades.
- Cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. Base legal
O tratamento se fundamenta, conforme o caso, no consentimento do titular ou do responsável legal (arts. 7º e 11 da LGPD), no cumprimento de obrigação legal e na proteção da vida e da incolumidade física do aluno. No caso de crianças e adolescentes, o tratamento é realizado em seu melhor interesse e mediante consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (art. 14 da LGPD).
5. Compartilhamento
Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviço de tecnologia que viabilizam o site e o armazenamento (operadores), como o serviço de banco de dados e armazenamento em nuvem (Supabase), que atuam sob nossas instruções. Poderão ser compartilhados com autoridades quando exigido por lei.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em ambiente de nuvem com controles de acesso. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para protegê-los: acesso restrito a pessoas autorizadas do Instituto, regras que impedem a leitura pública dos registros, armazenamento de documentos em área privada e transmissão por conexão segura (HTTPS).
7. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e enquanto o aluno estiver vinculado ao Instituto. Após o término, os dados poderão ser mantidos por até 2 anos para fins de histórico e obrigações legais, sendo depois eliminados ou anonimizados.
8. Direitos do titular
O titular (ou seu responsável) pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso, correção, atualização ou eliminação dos dados; informações sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Basta escrever para contato@institutotatubola.com.br.
9. Cookies
O site é majoritariamente estático e não utiliza cookies de rastreamento publicitário.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização.